Foi construída, nesta segunda-feira (29), uma grande plenária popular para entregar à 18 famílias, de agricultores, a titulação fundiária.
Mais de 500 pessoas
estiveram presentes, nesta segunda-feira (29), no Ginásio de Esportes do MST,
em Wenceslau Guimarães, para acompanhar mais uma grande realização da Prefeitura
Municipal.
Desta vez, foi construída
uma grande plenária popular para entregar à 18 famílias, de agricultores, o
Título Territorial para Wenceslau Guimarães que regulariza a posse de terra dos
contemplados.
A mesa do evento
contou com a participação de Evanildo Costa, da direção nacional do Movimento
dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Fabrício Farias, do Banco da Caixa
Econômica Federal, Ari Osvaldo, da Companhia de Desenvolvimento Agrário (CDA), Jeandro,
da Companhia de Ação Regional (CAR), Renata Rossi, da Secretaria de
Desenvolvimento Rural (SDR), Luiz Gugê, superintendente do Instituto de Colonização
e Reforma Agrária (Incra) e Lucinéia Durães, da direção estadual do MST.
Contribuindo no debate
político proposto pela mesa, também estiveram presentes: Raí Pinheiro,
representando o deputado estadual Euclides Fernandes (PDT), Fernanda Silva,
prefeita de Uruçuca, Valmir Assunção, deputado federal (PT-BA) e o prefeito
Nestor Vicente.
Diversas associações,
ligadas ao sindicado dos trabalhadores rurais e movimentos sociais, e vereadores, marcaram
presença na atividade que conseguiu reunir os principais órgãos públicos que
trabalham com terra e desenvolvimento rural no estado da Bahia.
Apontando caminhos e
impulsionando a construção de uma nova história em Wenceslau Guimarães,
Evanildo Costa, disse que diante do atual cenário político e econômico que se
encontra o município, é necessário que todos se empenhem para melhorar a gestão,
“propagandeando as ações que estamos realizando em nossa cidade”.
Para Ele, diversas
portas se abriram com Nestor Vicente, “exemplo disso, é a participação do Incra
aqui para fortalecer as nossas alianças políticas e melhorar cada vez mais as
nossas estradas. Temos o Banco da Caixa para investir em créditos e a CDA para regularizar
a posse da terra dos agricultores familiares”.
Título
de Posse
De acordo com Ari
Osvaldo, da CDA, “temos 417 municípios na Bahia e até hoje só 11 tiveram a
coragem de fazer a regularização fundiária e urbana”.
A ação de titulação fundiária
permite que as pessoas, definitivamente, se sentem donos daquilo que já possuem
a posse. “Ao longo da história, poucos prefeitos tiveram a sensibilidade de resolver
esta questão”, destacou.
Pensando nisto, “Nestor
tem mostrado sensibilidade e vontade política em resolver todos os problemas de
regularização fundiária e urbana. Entregando o título, Ele cria as condições de
desenvolvimento para a cidade. Sem o título, o pequeno agricultor não pode
acessar as políticas públicas e seus direitos”, explicou Ari.
Ao mesmo tempo que a
importância da titulação de terra era tema de discursão, o Banco da Caixa
apresentou ao município uma linha de financiamento contemplado pelo Governo
Federal, a partir do programa “Minha casa, Minha Vida”.
Para Fabrício Farias,
da Caixa Econômica, o evento possibilitou um maior investimento do município no
programa, utilizando as linhas 01 e 03 de financiamento. “Assim os trabalhadores
poderão financiar o terreno, a construção e isso só é possível com o título.
Com o direito de propriedade”.
“Em tempos de crise, o
crédito está muito difícil. Essa é uma oportunidade ímpar para que o município possa
crescer cada vez mais. É importante salientar, que isso é um esforço coletivo e
o apoio do Deputado Valmir foi indispensável”.
Assinatura do convênio |
Já Luiz Gugê, do
Incra, acredita que a tarefa da gestão pública é ampliar o convênio de reforma
nas estradas e garantir que agricultura familiar possa ganhar destaque na sede
municipal.
“É necessário que seja
dada condições de sobrevivência as famílias no campo. Isso é uma tarefa de
todos nós, junto com o prefeito Nestor”, afirmou.
Mais
ações
Durante o evento foi
anunciado para esta sexta-feira (04/03) a entrega de 50 barracas na feira livre
do município. A conquista foi construída em parceria com a CAR, que já apontou
novas iniciativas e futuros convênios na fruticultura e mandiocultura.
“O ano de 2016 será
fechado com uma unidade de processamento de frutas em Wenceslau Guimarães”, prometeu
Jeandro, da Companhia.
Diante das diversas
ações projetadas a partir da plenária, Lucinéia, do MST, questionou a estrutura
do governo de Nestor e disse que a reforma Agrária Popular é uma demanda que
precisa ser construída junto com a população da cidade, como centralidade
política. “Isso dá condições para se construir outros espaços e garantir novas
conquistas”.
Com isso, Valmir, pautou
a necessidade de fazer um balanço da gestão anterior, para defender a
administração de Nestor e trabalha-la em todos os lugares. “Eu sei das
dificuldades da administração, mas eu também sei das lutas travadas para trazer
melhorias à cidade”.
Assinatura
do Convênio
Encerrando as
atividades da plenária, o convênio da titulação fundiária foi assinado entre a
CDA e a Prefeitura Municipal. Em seguida, os agricultores familiares: João Rosa,
Manuel Estevão, Alice Maria Santos, Paulo Bispo dos Santos, Genildo Martins e Antônio
Evangelista dos Santos, receberam o título da posse representando as 18 famílias
contempladas.
Nestor Vicente,
afirmou que a conquista do título da terra garanti mais cidadania e indica que
o projeto político construído nos três anos de sua gestão administrativa fez o
município crescer e avançar socialmente e economicamente.